Medida Provisória permite suspensão de trabalho por 4 meses

Matéria/Colaboração: Conversa Afiada

O governo federal publicou no domingo (22) a Medida Provisória 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas que podem ser tomadas em meio ao estado de calamidade decorrente da propagação do novo coronavírus. O texto permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante a calamidade, que vai até o dia 31 de dezembro deste ano. 

No período em que o contrato for suspenso, a empresa poderá conceder ao trabalhador uma “ajuda compensatória mensal”, mas sem natureza salarial, com “valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade.

Na manhã desta segunda-feira (23), políticos e eleitores se manifestaram no Twitter. Os termos “MP de Bolsonaro” e “Essa MP” eram dois dos assuntos mais comentados na rede social.